AREsp 3069339 - DECISAO

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Constatada a juntada da certidão de óbito do agravante, tornou-se prejudicado o agravo em recurso especial, razão pela qual este foi julgado prejudicado.

Parties
Agravante: ALBERICO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR; Tribunal De Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 December 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Julgamento De Prejudicialidade
Outcome
Julgo prejudicado o agravo em recurso especial.
Legal Topics
Agravo Em Recurso Especial, Prejudicialidade, Certidão De Óbito, Inadmissibilidade De Recurso Especial
Processo Civil Agravo Em Recurso Especial Prejudicialidade Certidão De Óbito Inadmissibilidade De Recurso Especial

Case Brief

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Parties

ALBERICO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR

Agravante

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Tribunal De Origem

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Julgamento De Prejudicialidade

Legal Issues

  1. 1 Prejudicialidade do agravo em recurso especial em razão do falecimento do agravante
  2. 2 Inadmissibilidade do recurso especial reconhecida pelo tribunal de origem

Ratio Decidendi

Constatada a juntada da certidão de óbito do agravante, tornou-se prejudicado o agravo em recurso especial, razão pela qual este foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o agravo em recurso especial.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.