AREsp 1857655 - DECISAO

AREsp 1857655 - DECISAO

Diante das alegações apresentadas pelo agravante, o julgador exerceu juízo de retração e reconsiderou a decisão de fls. e-STJ 622/631, tornando-a sem efeito/sem feito, para possibilitar nova apreciação do agravo em recurso especial após o trânsito em julgado deste decisum.

Parties
Agravante: UNIVERSO ONLINE S/A
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 October 2021
Procedural Posture
Agravo Interno / Reconsideração/juízo De Retração
Outcome
Reconsiderada a decisão de fls. e-STJ 622/631, tornando-a sem feito.
Legal Topics
Agravo Interno, Recurso Especial, Juízo De Retração, Reconsideração, Óbices Sumulares
Direito Processual Civil Agravo Interno Recurso Especial Juízo De Retração Reconsideração Óbices Sumulares

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

UNIVERSO ONLINE S/A

Agravante

Procedural Posture

Agravo Interno / Reconsideração/juízo De Retração

Legal Issues

  1. 1 incidência de óbices sumulares no recurso especial
  2. 2 exercício do juízo de retração para tornar sem efeito decisão anterior

Ratio Decidendi

Diante das alegações apresentadas pelo agravante, o julgador exerceu juízo de retração e reconsiderou a decisão de fls. e-STJ 622/631, tornando-a sem efeito/sem feito, para possibilitar nova apreciação do agravo em recurso especial após o trânsito em julgado deste decisum.

Court Disposition

Reconsiderada a decisão de fls. e-STJ 622/631, tornando-a sem feito.

Orders

  • Reconsidero a decisão de fls. e-STJ 622/631, tornando-a sem feito.
  • Com o trânsito em julgado deste decisum, retornem-me os autos para nova apreciação do agravo em recurso especial.