REsp 1786826 - DECISAO
O agravo interno foi julgado prejudicado por perda superveniente de objeto, nos termos do artigo 34, inciso XI, do Regimento Interno do STJ, diante da informação contida no ofício de fls. e-STJ 107-109.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 28 October 2021
- Procedural Posture
- Agravo Interno / Decisão De Prejudicialidade Por Perda Superveniente De Objeto
- Outcome
- Agravo interno julgado prejudicado por perda superveniente de objeto.
- Legal Topics
- Agravo Interno, Perda Superveniente De Objeto, Regimento Interno Do STJ, Art. 34, Inciso XI
Case Brief
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Procedural Posture
Agravo Interno / Decisão De Prejudicialidade Por Perda Superveniente De Objeto
Legal Issues
- 1 perda superveniente de objeto do agravo interno
- 2 aplicação do art. 34, inciso XI, do Regimento Interno do STJ
Ratio Decidendi
O agravo interno foi julgado prejudicado por perda superveniente de objeto, nos termos do artigo 34, inciso XI, do Regimento Interno do STJ, diante da informação contida no ofício de fls. e-STJ 107-109.
Court Disposition
Agravo interno julgado prejudicado por perda superveniente de objeto.
Orders
- Intimem-se.
Full Case Text
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