REsp 1919022 - DECISAO

REsp 1919022 - DECISAO

O agravo interno foi considerado prejudicado por perda de objeto, em razão de ter sido proferida sentença no processo originário (n.5057672-42.2019.4.02.5101) em 29/09/2020, tornando prejudicado o recurso especial que se pretendia impugnar.

Parties
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 October 2021
Procedural Posture
Agravo Interno / Prejudicado (perda De Objeto)
Outcome
Agravo interno prejudicado
Legal Topics
Agravo Interno, Recurso Especial, Perda De Objeto, Súmula 735/stf
Direito Processual Civil Agravo Interno Recurso Especial Perda De Objeto Súmula 735/stf

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Parties

Amil Assistência Médica Internacional

Agravante

Procedural Posture

Agravo Interno / Prejudicado (perda De Objeto)

Legal Issues

  1. 1 Incidência da Súmula 735/STF para não conhecimento do recurso especial
  2. 2 Prejuízo do agravo interno em razão de superveniente perda de objeto por sentença do juízo de origem

Ratio Decidendi

O agravo interno foi considerado prejudicado por perda de objeto, em razão de ter sido proferida sentença no processo originário (n.5057672-42.2019.4.02.5101) em 29/09/2020, tornando prejudicado o recurso especial que se pretendia impugnar.

Court Disposition

Agravo interno prejudicado

Orders

  • Agravo interno prejudicado em razão de perda de objeto.
  • Publique-se.