AREsp 1888495 - DECISAO

AREsp 1888495 - DECISAO

Nos termos do artigo 259, § 6º, do RISTJ, a decisão de fls. 759-761 foi reconsiderada pela Presidência, determinando-se a publicação, intimação e novo concluso dos autos.

Parties
Agravante: ENERGISA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 December 2021
Procedural Posture
Agravo Interno / Reconsideração Da Decisão (art. 259, §6º, Ristj)
Outcome
Decisão reconsiderada pela Presidência nos termos do art. 259, §6º do RISTJ.
Legal Topics
Agravo Interno, Recurso Especial, Súmula 735 Do STF, Reconsideração
Processo Civil Agravo Interno Recurso Especial Súmula 735 Do STF Reconsideração

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Parties

ENERGISA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Interno / Reconsideração Da Decisão (art. 259, §6º, Ristj)

Legal Issues

  1. 1 impugnação aos fundamentos da decisão recorrida
  2. 2 aplicabilidade da Súmula 735 do STF
  3. 3 conhecimento do agravo em recurso especial

Ratio Decidendi

Nos termos do artigo 259, § 6º, do RISTJ, a decisão de fls. 759-761 foi reconsiderada pela Presidência, determinando-se a publicação, intimação e novo concluso dos autos.

Court Disposition

Decisão reconsiderada pela Presidência nos termos do art. 259, §6º do RISTJ.

Orders

  • Reconsidero a decisão de fls. 759-761.
  • Após publicação e intimação, façam-me novamente conclusos os autos.