REsp 1993035 - DECISAO

REsp 1993035 - DECISAO

Considerando que as partes celebraram acordo e o termo foi juntado e homologado nos autos, o exame do agravo interno foi julgado prejudicado.

Parties
Recorrente: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.; Recorrida: JULIANA HASS HESS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 April 2024
Procedural Posture
Agravo Interno / Decisão Sobre Pedido De Retirada De Pauta E Arquivamento; Exame Julgado Prejudicado
Outcome
Exame do agravo interno julgado prejudicado; autos devolvidos ao juízo de origem; publique-se e intime-se.
Legal Topics
Agravo Interno, Acordo Homologado, Retirada De Pauta, Arquivamento, Prejudicialidade
Processo Civil Agravo Interno Acordo Homologado Retirada De Pauta Arquivamento Prejudicialidade

Case Brief

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Parties

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Recorrente

JULIANA HASS HESS

Recorrida

Procedural Posture

Agravo Interno / Decisão Sobre Pedido De Retirada De Pauta E Arquivamento; Exame Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Efeito de acordo homologado sobre o prosseguimento de agravo interno
  2. 2 Pedido de retirada de pauta e arquivamento do recurso após homologação de acordo entre as partes

Ratio Decidendi

Considerando que as partes celebraram acordo e o termo foi juntado e homologado nos autos, o exame do agravo interno foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Exame do agravo interno julgado prejudicado; autos devolvidos ao juízo de origem; publique-se e intime-se.

Orders

  • JULGO PREJUDICADO o exame do agravo interno (e-STJ fls. 249/257).
  • Devolvam-se os autos ao juízo de origem.