AREsp 2344615 - DECISAO

AREsp 2344615 - DECISAO

Foram considerados os argumentos da agravante, de modo que a decisão agravada foi reconsiderada e o agravo interno foi julgado prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 April 2024
Procedural Posture
Agravo Interno / Reconsideração Da Decisão Monocrática
Outcome
Decisão agravada reconsiderada; agravo interno julgado prejudicado.
Legal Topics
Agravo Interno, Recurso Especial, Tema Repetitivo
Processo Civil Agravo Interno Recurso Especial Tema Repetitivo

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Interno / Reconsideração Da Decisão Monocrática

Legal Issues

  1. 1 Conhecimento do agravo relativamente à matéria que não se enquadra em tema repetitivo
  2. 2 Não conhecimento do recurso especial
  3. 3 Reconsideração da decisão agravada e julgamento de prejuízo do agravo interno

Ratio Decidendi

Foram considerados os argumentos da agravante, de modo que a decisão agravada foi reconsiderada e o agravo interno foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Decisão agravada reconsiderada; agravo interno julgado prejudicado.

Orders

  • Após as intimações de praxe, retornem os autos conclusos.
  • Publique-se.