HC 929799 - DECISAO

HC 929799 - DECISAO

Não sendo caso de retratação, determino a distribuição do feito e o encaminhamento dos autos ao Ministro relator.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
31 July 2024
Procedural Posture
Agravo Interno / Interposto Contra Decisão Da Presidência; Distribuído Ao Ministro Relator
Outcome
Determino a distribuição do feito e o encaminhamento dos autos ao Ministro relator.
Legal Topics
Agravo Interno, Retratação, Distribuição De Autos, Competências Da Presidência
Regimento Interno Do STJ Processual Agravo Interno Retratação Distribuição De Autos Competências Da Presidência

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Interno / Interposto Contra Decisão Da Presidência; Distribuído Ao Ministro Relator

Legal Issues

  1. 1 Agravo interno contra decisão da Presidência
  2. 2 Retratação
  3. 3 Distribuição dos autos ao Ministro relator

Ratio Decidendi

Não sendo caso de retratação, determino a distribuição do feito e o encaminhamento dos autos ao Ministro relator.

Court Disposition

Determino a distribuição do feito e o encaminhamento dos autos ao Ministro relator.

Orders

  • Determino a distribuição do feito e o encaminhamento dos autos ao Ministro relator.
  • Publique-se.