AREsp 2565315 - DECISAO

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Consoante consulta ao sítio do TJ/MT, foi proferida sentença em 21/08/2024; por esse motivo, aplicando a jurisprudência do STJ e o art. 34, XI, do RISTJ, o agravo interno interposto no agravo em recurso especial ficou prejudicado por perda de objeto, devendo os autos retornar ao tribunal de origem.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 August 2024
Procedural Posture
Agravo Interno No Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Prejudicialidade Por Perda De Objeto
Outcome
JULGO PREJUDICADO o presente agravo interno no agravo em recurso especial
Legal Topics
Agravo Interno, Agravo Em Recurso Especial, Perda De Objeto, Sentença Superveniente
Processo Civil Agravo Interno Agravo Em Recurso Especial Perda De Objeto Sentença Superveniente

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Interno No Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Prejudicialidade Por Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 Prejudicialidade do agravo interno no agravo em recurso especial em razão de sentença superveniente proferida pelo tribunal de origem.

Ratio Decidendi

Consoante consulta ao sítio do TJ/MT, foi proferida sentença em 21/08/2024; por esse motivo, aplicando a jurisprudência do STJ e o art. 34, XI, do RISTJ, o agravo interno interposto no agravo em recurso especial ficou prejudicado por perda de objeto, devendo os autos retornar ao tribunal de origem.

Court Disposition

JULGO PREJUDICADO o presente agravo interno no agravo em recurso especial

Orders

  • Remetam-se os autos ao Tribunal de origem.
  • Publique-se.