AREsp 2467978 - DECISAO

AREsp 2467978 - DECISAO

Havendo agravo interno pendente de julgamento pelo colegiado desta Corte, reconsiderou-se a decisão anterior, tornando-a sem efeito, e julgou-se prejudicada a análise dos embargos de declaração opostos.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 September 2024
Procedural Posture
Agravo Interno / Reconsideração De Decisão E Declaração De Prejudicialidade
Outcome
Reconsiderada a decisão de fls. 1.110/1.112, tornando-a sem efeito; julgada prejudicada a análise dos embargos de declaração opostos às fls. 1.115/1.161; aguardar julgamento do agravo interno de fls. 1.074/1.081.
Legal Topics
Agravo Interno, Agravo Em Recurso Especial, Embargos De Declaração, Reconhecimento De Prejudicialidade
Processo Civil Agravo Interno Agravo Em Recurso Especial Embargos De Declaração Reconhecimento De Prejudicialidade

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Agravo Interno / Reconsideração De Decisão E Declaração De Prejudicialidade

Legal Issues

  1. 1 Conhecimento do agravo em recurso especial
  2. 2 Reconsideração de decisão monocrática da Presidência do STJ
  3. 3 Prejudicialidade dos embargos de declaração em razão de agravo interno pendente

Ratio Decidendi

Havendo agravo interno pendente de julgamento pelo colegiado desta Corte, reconsiderou-se a decisão anterior, tornando-a sem efeito, e julgou-se prejudicada a análise dos embargos de declaração opostos.

Court Disposition

Reconsiderada a decisão de fls. 1.110/1.112, tornando-a sem efeito; julgada prejudicada a análise dos embargos de declaração opostos às fls. 1.115/1.161; aguardar julgamento do agravo interno de fls. 1.074/1.081.

Orders

  • À Secretaria Processual para providências.
  • Aguardem as partes o devido julgamento do agravo interno de fls. 1.074/1.081, e-STJ.