REsp 2100647 - DECISAO

Reconsiderou-se a decisão agravada para conhecer do agravo interno interposto por Volkswagen e determinar sua reautuação como recurso especial com fundamento no art. 34, XVI, do RISTJ; em razão da intrínseca relação com o REsp 2.096.072/RS, determinou-se o sobrestamento do presente recurso especial até o julgamento definitivo daquele REsp.

Parties: Agravante: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 07 November 2024
Procedural Posture: Agravo Interno / Reconsideração; Conhecimento Do Agravo; Determinação De Reautuação Como Recurso Especial; Sobrestamento
Outcome: Decisão agravada reconsiderada; agravo conhecido; determinação de reautuação como recurso especial; recurso sobrestado até julgamento do REsp 2.096.072/RS.
Legal Topics: Agravo Interno, Recurso Especial, Sobrestamento, Reautuação

Direito Processual Agravo Interno Recurso Especial Sobrestamento Reautuação

Case Brief

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Parties

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Interno / Reconsideração; Conhecimento Do Agravo; Determinação De Reautuação Como Recurso Especial; Sobrestamento

Legal Issues

1 conhecimento do agravo interno
2 reautuação do agravo como recurso especial
3 sobrestamento do recurso por relação com outro REsp (REsp 2.096.072/RS)

Ratio Decidendi

Court Disposition

Decisão agravada reconsiderada; agravo conhecido; determinação de reautuação como recurso especial; recurso sobrestado até julgamento do REsp 2.096.072/RS.

Orders

Conhecer do agravo interno interposto por VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Determinar a reautuação do agravo como recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ.