AREsp 2717370 - DECISAO

AREsp 2717370 - DECISAO

Como no julgamento dos embargos de declaração opostos por Catarina Mayumi Tanaka foi reconsiderada a decisão recorrida e verificado erro material, o agravo interno interposto por Silvia Maria da Rocha foi declarado prejudicado.

Parties
Agravante: SILVIA MARIA DA ROCHA; Recorrido: CATARINA MAYUMI TANAKA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 February 2025
Procedural Posture
Agravo Interno / Prejudicado
Outcome
recurso prejudicado
Legal Topics
Agravo Interno, Agravo Em Recurso Especial, Embargos De Declaração, Súmula 283 Do STF, Não Conhecimento De Recurso Especial
Processo Civil Agravo Interno Agravo Em Recurso Especial Embargos De Declaração Súmula 283 Do STF Não Conhecimento De Recurso Especial

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Parties

SILVIA MARIA DA ROCHA

Agravante

CATARINA MAYUMI TANAKA

Recorrido

Procedural Posture

Agravo Interno / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Se o recurso anterior apresentou fundamentos essenciais para afastar a Súmula 283 do STF
  2. 2 Efeito da reconsideração de decisão em embargos de declaração sobre recurso pendente

Ratio Decidendi

Como no julgamento dos embargos de declaração opostos por Catarina Mayumi Tanaka foi reconsiderada a decisão recorrida e verificado erro material, o agravo interno interposto por Silvia Maria da Rocha foi declarado prejudicado.

Court Disposition

recurso prejudicado

Orders

  • JULGO PREJUDICADO o presente recurso.
  • Publique-se e intimem-se.