AREsp 2559257 - ACORDAO

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Negou-se provimento ao agravo interno porque o tribunal de origem examinou e fundamentou de forma clara e objetiva as questões relevantes, não havendo omissão ou vício que nulifique o acórdão, e a agravante não demonstrou violação do art. 1.025 do CPC, de modo a autorizar o conhecimento do recurso.

Parties
Agravante: CATWALK CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 February 2025
Procedural Posture
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL / Julgamento (sessão Virtual De 18/02/2025 a 24/02/2025)
Outcome
Agravo interno desprovido; negar provimento ao agravo em recurso especial.
Legal Topics
Agravo Interno, Omissão De Fundamentação, Art. 489 Do CPC, Art. 1.022, II, Do CPC, Escalonamento De Aluguel
Processo Civil Agravo Interno Omissão De Fundamentação Art. 489 Do CPC Art. 1.022, Ii, Do CPC Escalonamento De Aluguel

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Parties

CATWALK CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA.

Agravante

Procedural Posture

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL / Julgamento (sessão Virtual De 18/02/2025 a 24/02/2025)

Legal Issues

  1. 1 violação dos arts. 489 e 1.022, II, do CPC
  2. 2 omissão quanto à tese subsidiária sobre aplicação recortada do escalonamento de aluguel
  3. 3 alegação genérica de violação do art. 1.025 do CPC

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao agravo interno porque o tribunal de origem examinou e fundamentou de forma clara e objetiva as questões relevantes, não havendo omissão ou vício que nulifique o acórdão, e a agravante não demonstrou violação do art. 1.025 do CPC, de modo a autorizar o conhecimento do recurso.

Court Disposition

Agravo interno desprovido; negar provimento ao agravo em recurso especial.

Orders

  • Negar provimento ao agravo interno.
  • Negar provimento ao agravo em recurso especial.