TP 4238 - DECISAO

TP 4238 - DECISAO

Houve perda superveniente do objeto em razão do desprovimento do AREsp 2239701 / SP, pelo que se anulou o pronunciamento singular de fls. 1237-1239 e-STJ e se julgou prejudicado o presente pedido com fulcro no art. 34, XI, do RISTJ.

Parties
Agravante: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 April 2025
Procedural Posture
Agravo Interno / Decisão
Outcome
Anula-se o pronunciamento singular de fls. 1237-1239 e-STJ e julga-se prejudicado o pedido por perda de objeto.
Legal Topics
Agravo Interno, Agravo Em Recurso Especial, Tutela Provisória, Perda De Objeto, Efeito Suspensivo
Direito Processual Civil Agravo Interno Agravo Em Recurso Especial Tutela Provisória Perda De Objeto Efeito Suspensivo

Case Brief

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Parties

AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Agravante

Procedural Posture

Agravo Interno / Decisão

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do objeto
  2. 2 concessão de tutela provisória
  3. 3 efeito suspensivo de agravo em recurso especial

Ratio Decidendi

Houve perda superveniente do objeto em razão do desprovimento do AREsp 2239701 / SP, pelo que se anulou o pronunciamento singular de fls. 1237-1239 e-STJ e se julgou prejudicado o presente pedido com fulcro no art. 34, XI, do RISTJ.

Court Disposition

Anula-se o pronunciamento singular de fls. 1237-1239 e-STJ e julga-se prejudicado o pedido por perda de objeto.

Orders

  • Anula-se o pronunciamento singular de fls. 1237-1239 e-STJ
  • Julgar prejudicado o presente pedido com fulcro no art. 34, XI, do RISTJ