REsp 2216949 - DECISAO

REsp 2216949 - DECISAO

Reconsiderou-se a decisão unipessoal anterior e determinou-se a reautuação do agravo como recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ, para melhor exame da matéria.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 June 2025
Procedural Posture
Agravo Interno Reclassificado Como Recurso Especial / Reconsideração E Determinação De Reautuação
Outcome
Decisão unipessoal reconsiderada; agravo reautuado como recurso especial.
Legal Topics
Agravo Interno, Recurso Especial, Reautuação, RISTJ Art. 34, XVI
Processo Civil Procedimento Do STJ Agravo Interno Recurso Especial Reautuação RISTJ Art. 34, XVI

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Interno Reclassificado Como Recurso Especial / Reconsideração E Determinação De Reautuação

Legal Issues

  1. 1 reconsideração de decisão unipessoal
  2. 2 reautuação de agravo como recurso especial para melhor exame da matéria

Ratio Decidendi

Reconsiderou-se a decisão unipessoal anterior e determinou-se a reautuação do agravo como recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ, para melhor exame da matéria.

Court Disposition

Decisão unipessoal reconsiderada; agravo reautuado como recurso especial.

Orders

  • Reautuação do agravo como recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ.
  • Publique-se.