REsp 2163612 - DECISAO

REsp 2163612 - DECISAO

Em razão dos fundamentos do agravo interno e das peculiaridades do caso, o relator reconsiderou a decisão unipessoal para possibilitar melhor análise, determinando que o recurso especial seja tornado concluso para inclusão em pauta de julgamento.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 June 2025
Procedural Posture
Agravo Interno / Decisão De Reconsideração
Outcome
Decisão que reconsidera a decisão unipessoal e determina a conclusão do recurso especial para inclusão em pauta de julgamento.
Legal Topics
Agravo Interno, Recurso Especial, Reconsideração, Publicação E Intimação, Inclusão Em Pauta De Julgamento
Processo Civil Agravo Interno Recurso Especial Reconsideração Publicação E Intimação Inclusão Em Pauta De Julgamento

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Interno / Decisão De Reconsideração

Legal Issues

  1. 1 Reconsideração da decisão unipessoal em agravo interno
  2. 2 Remessa do recurso especial para inclusão em pauta de julgamento

Ratio Decidendi

Em razão dos fundamentos do agravo interno e das peculiaridades do caso, o relator reconsiderou a decisão unipessoal para possibilitar melhor análise, determinando que o recurso especial seja tornado concluso para inclusão em pauta de julgamento.

Court Disposition

Decisão que reconsidera a decisão unipessoal e determina a conclusão do recurso especial para inclusão em pauta de julgamento.

Orders

  • Reconsidero a decisão unipessoal de e-STJ, fls. 690/693 (CPC, § 2º, art. 1.021).
  • Tornem conclusos o recurso especial para oportuna inclusão em pauta de julgamento.