AREsp 2606798 - DECISAO

AREsp 2606798 - DECISAO

Após nova análise processual das impugnações apresentadas, verificou-se a necessidade de reconsiderar as decisões de fls. 1.805-1.807 e 1.826-1.828; assim, exerceu-se o juízo de retratação para tornar tais decisões sem efeitos, julgando-se prejudicado o agravo interno.

Parties
Agravante: N & N CONSULTORIA ESPORTIVA E EMPRESARIAL LTDA.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 August 2025
Procedural Posture
Agravo Interno / Juízo De Retratação/decisão
Outcome
Decisão que reconsidéra decisões de fls. 1.805-1.807 e 1.826-1.828, tornando-as sem efeitos; agravo interno prejudicado.
Legal Topics
Agravo Interno, Juízo De Retratação, Requisitos De Admissibilidade, Recurso Não Conhecido, Embargos Rejeitados
Direito Processual Civil Agravo Interno Juízo De Retratação Requisitos De Admissibilidade Recurso Não Conhecido Embargos Rejeitados

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Parties

N & N CONSULTORIA ESPORTIVA E EMPRESARIAL LTDA.

Agravante

Procedural Posture

Agravo Interno / Juízo De Retratação/decisão

Legal Issues

  1. 1 exigência de requisitos de admissibilidade na forma do CPC/2015
  2. 2 possibilidade de reconsideração por juízo de retratação
  3. 3 prejuízo do agravo interno após retratação

Ratio Decidendi

Após nova análise processual das impugnações apresentadas, verificou-se a necessidade de reconsiderar as decisões de fls. 1.805-1.807 e 1.826-1.828; assim, exerceu-se o juízo de retratação para tornar tais decisões sem efeitos, julgando-se prejudicado o agravo interno.

Court Disposition

Decisão que reconsidéra decisões de fls. 1.805-1.807 e 1.826-1.828, tornando-as sem efeitos; agravo interno prejudicado.

Orders

  • Exerço o juízo de retratação para reconsiderar as decisões de fls. 1.805-1.807/1.826-1.828, tornando-as sem efeitos (art. 259, § 6º, RISTJ c.c. art. 1.021, § 2º, do CPC/2015).
  • Julgado prejudicado o agravo interno.