REsp 2234948 - DECISAO

REsp 2234948 - DECISAO

Em razão das razões apresentadas no agravo interno (fls. 611-622), o decisum anterior foi reconsiderado para conhecer do agravo e determinar sua reautuação como recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ, visando melhor exame da matéria.

Parties
Agravante: PREMIUM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 September 2025
Procedural Posture
Agravo Interno / Reconsideração E Reautuação Como Recurso Especial
Outcome
Decisão reconsiderada; conhecido o agravo e determinado que seja reautuado como recurso especial.
Legal Topics
Agravo Interno, Recurso Especial, Reautuação, Art. 34, XVI, Do RISTJ
Processo Civil Direito Processual Agravo Interno Recurso Especial Reautuação Art. 34, Xvi, Do RISTJ

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Parties

PREMIUM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Interno / Reconsideração E Reautuação Como Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 Conhecimento do agravo interno
  2. 2 Reautuação do agravo como recurso especial nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ

Ratio Decidendi

Em razão das razões apresentadas no agravo interno (fls. 611-622), o decisum anterior foi reconsiderado para conhecer do agravo e determinar sua reautuação como recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ, visando melhor exame da matéria.

Court Disposition

Decisão reconsiderada; conhecido o agravo e determinado que seja reautuado como recurso especial.

Orders

  • Determinar que o agravo seja reautuado como recurso especial nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ.
  • Publique-se.