AREsp 1699493 - DECISAO

AREsp 1699493 - DECISAO

O pedido de retirada do AREsp da pauta virtual foi indeferido porque a irresignação da parte não trouxe fundamentação apta, sendo o agravo interno recursal previsto pelo RISTJ para julgamento virtual e sem previsão de sustentação oral em sessão presencial.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 February 2021
Procedural Posture
Aresp / Decisão Sobre Pedido De Retirada Da Pauta Virtual
Outcome
INDEFIRO o pedido de retirada do AREsp nº 1.699.493/SP da pauta virtual.
Legal Topics
Agravo Interno, Julgamento Virtual, Memoriais, Sustentação Oral, Regimento Interno Do STJ (ristj)
Direito Processual Agravo Interno Julgamento Virtual Memoriais Sustentação Oral Regimento Interno Do STJ (ristj)

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 3 Authorities cited 3 Party arguments 2
Sign in to unlock

Procedural Posture

Aresp / Decisão Sobre Pedido De Retirada Da Pauta Virtual

Legal Issues

  1. 1 Pedido de oposição ao julgamento virtual e inclusão do recurso na pauta presencial
  2. 2 Possibilidade de sustentação oral em agravo interno
  3. 3 Aplicação dos arts. 184-A, 184-D e 159 do RISTJ

Ratio Decidendi

O pedido de retirada do AREsp da pauta virtual foi indeferido porque a irresignação da parte não trouxe fundamentação apta, sendo o agravo interno recursal previsto pelo RISTJ para julgamento virtual e sem previsão de sustentação oral em sessão presencial.

Court Disposition

INDEFIRO o pedido de retirada do AREsp nº 1.699.493/SP da pauta virtual.

Orders

  • INDEFIRO o pedido de retirada do AREsp nº 1.699.493/SP da pauta virtual.