AREsp 1752910 - DECISAO

AREsp 1752910 - DECISAO

Reconsiderar a decisão de fls. 1.585/1.588 e, com fundamento no art. 71 do RISTJ e em razão do julgamento do REsp 1.791.676/RJ, consultar o Ministro Paulo De Tarso Sanseverino acerca de sua eventual prevenção para o processo.

Parties
Agravante: LUANDRO CASIMIRO DOS SANTOS e OUTROS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 April 2021
Procedural Posture
Agravo Interno / Reconsideração E Consulta De Prevenção
Outcome
Decisão reconsiderada e consulta ao Ministro Paulo De Tarso Sanseverino acerca de eventual prevenção.
Legal Topics
Agravo Interno, Reconsideração, Prevenção, Recurso Especial

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Parties

LUANDRO CASIMIRO DOS SANTOS e OUTROS

Agravante

Procedural Posture

Agravo Interno / Reconsideração E Consulta De Prevenção

  1. 1 prevenção do Ministro Paulo De Tarso Sanseverino
  2. 2 reconsideração de decisão

Ratio Decidendi

Reconsiderar a decisão de fls. 1.585/1.588 e, com fundamento no art. 71 do RISTJ e em razão do julgamento do REsp 1.791.676/RJ, consultar o Ministro Paulo De Tarso Sanseverino acerca de sua eventual prevenção para o processo.

Court Disposition

Decisão reconsiderada e consulta ao Ministro Paulo De Tarso Sanseverino acerca de eventual prevenção.

Orders

  • Reconsiderar a decisão de fls. 1.585/1.588
  • Consultar o Ministro Paulo De Tarso Sanseverino acerca de eventual prevenção, com fundamento no art. 71 do RISTJ