REsp 1902990 - DECISAO

REsp 1902990 - DECISAO

Em razão da superveniência de sentença proferida no processo de origem (processo n. 50185932820194047000), perdeu-se o interesse recursal, motivo pelo qual o tribunal reconsiderou a decisão agravada e julgou prejudicado o recurso especial e o agravo interno.

Parties
Agravante: Instituto Federal do Paraná
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 April 2021
Procedural Posture
Agravo Interno / Decisão
Outcome
Reconsiderei a decisão agravada e julguei prejudicado o recurso especial e o agravo interno.
Legal Topics
Agravo Interno, Recurso Especial, Agravo De Instrumento, Superveniência De Sentença, Antecipação De Tutela, Prejudicialidade Do Recurso
Processo Civil Agravo Interno Recurso Especial Agravo De Instrumento Superveniência De Sentença Antecipação De Tutela Prejudicialidade Do Recurso

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Parties

Instituto Federal do Paraná

Agravante

Procedural Posture

Agravo Interno / Decisão

Legal Issues

  1. 1 superveniência de sentença e perda do interesse recursal
  2. 2 efeitos da superveniência de sentença sobre recurso especial derivado de agravo de instrumento

Ratio Decidendi

Em razão da superveniência de sentença proferida no processo de origem (processo n. 50185932820194047000), perdeu-se o interesse recursal, motivo pelo qual o tribunal reconsiderou a decisão agravada e julgou prejudicado o recurso especial e o agravo interno.

Court Disposition

Reconsiderei a decisão agravada e julguei prejudicado o recurso especial e o agravo interno.

Orders

  • Reconsidero a decisão agravada e julgo prejudicado o recurso especial e o agravo interno.
  • Publique-se.