EREsp 1776943 - DECISAO

EREsp 1776943 - DECISAO

O pedido perdeu o objeto porque a sessão virtual da Segunda Seção foi finalizada em 20/04/2021, tendo o Colegiado acompanhado o voto do signatário pelo não provimento do agravo interno com aplicação de multa; portanto, o pedido é julgado prejudicado.

Parties
Manifestante: TELEFÔNICA BRASIL S.A
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 May 2021
Procedural Posture
Agravo Interno / Pedido De Julgamento Em Sessão Por Videoconferência
Outcome
Pedido prejudicado.
Legal Topics
Agravo Interno, Julgamento Virtual, Sessão Por Videoconferência, Multa
Direito Processual Civil Agravo Interno Julgamento Virtual Sessão Por Videoconferência Multa

Case Brief

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Parties

TELEFÔNICA BRASIL S.A

Manifestante

Procedural Posture

Agravo Interno / Pedido De Julgamento Em Sessão Por Videoconferência

Legal Issues

  1. 1 oposição ao julgamento virtual
  2. 2 pedido de julgamento por videoconferência
  3. 3 perda de objeto por conclusão da sessão

Ratio Decidendi

O pedido perdeu o objeto porque a sessão virtual da Segunda Seção foi finalizada em 20/04/2021, tendo o Colegiado acompanhado o voto do signatário pelo não provimento do agravo interno com aplicação de multa; portanto, o pedido é julgado prejudicado.

Court Disposition

Pedido prejudicado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.