REsp 1924620 - DECISAO

REsp 1924620 - DECISAO

A análise das questões do agravo ficou prejudicada em razão do desprovimento do agravo em recurso especial da empresa ECOSFERA EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS LTDA. na mesma data, razão pela qual o recurso foi julgado prejudicado nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.

Parties
Agravante: ECOLIFE FREGUESIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.; Recorrida (parte Cujo Recurso Especial Foi Inadmitido): ECOSFERA EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS LTDA.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 May 2021
Procedural Posture
Agravo Nos Próprios Autos (cpc/2015, Art. 1.042) / Decisão — Recurso Julgado Prejudicado (art. 34, Xi, Ristj)
Outcome
Recurso prejudicado (art. 34, XI, RISTJ)
Legal Topics
Agravo Nos Próprios Autos, Recurso Especial, Inadmissibilidade, Prejudicialidade, Súmulas Do STJ E STF
Processo Civil Recursos Agravo Nos Próprios Autos Recurso Especial Inadmissibilidade Prejudicialidade Súmulas Do STJ E STF

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

ECOLIFE FREGUESIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Agravante

ECOSFERA EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS LTDA.

Recorrida (parte Cujo Recurso Especial Foi Inadmitido)

Procedural Posture

Agravo Nos Próprios Autos (cpc/2015, Art. 1.042) / Decisão — Recurso Julgado Prejudicado (art. 34, Xi, Ristj)

Legal Issues

  1. 1 aplicabilidade das Súmulas n. 5 e 7 do STJ e 279 e 284 do STF
  2. 2 prejudicialidade da análise do agravo em razão do desprovimento de agravo em recurso especial de outra parte

Ratio Decidendi

A análise das questões do agravo ficou prejudicada em razão do desprovimento do agravo em recurso especial da empresa ECOSFERA EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS LTDA. na mesma data, razão pela qual o recurso foi julgado prejudicado nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.

Court Disposition

Recurso prejudicado (art. 34, XI, RISTJ)

Orders

  • JULGO PREJUDICADO o recurso, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.
  • Publique-se e intimem-se.