HC 899830 - DECISAO

HC 899830 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado à fl. 1019, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
21 October 2024
Procedural Posture
Agravo Regimental / Homologação De Desistência Do Julgamento
Outcome
Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics
Agravo Regimental, Desistência, Homologação
Direito Processual Agravo Regimental Desistência Homologação

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Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Agravo Regimental / Homologação De Desistência Do Julgamento

Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência do julgamento do agravo regimental
  2. 2 homologação nos termos do Regimento Interno do STJ, art. 34, inciso IX

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado à fl. 1019, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado à fl. 1019.
  • Publique-se.