AREsp 2668859 - DECISAO

AREsp 2668859 - DECISAO

Constatada a concessão da ordem comunicada pelo agravante, verificou-se a perda superveniente de objeto, de modo que o agravo regimental restou prejudicado, devendo os autos ser baixados à origem.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 December 2024
Procedural Posture
Agravo Regimental / Decisão
Outcome
Agravo regimental prejudicado
Legal Topics
Agravo Regimental, Recurso Extraordinário, Perda Superveniente De Objeto, Prejudicialidade
Processo Civil Agravo Regimental Recurso Extraordinário Perda Superveniente De Objeto Prejudicialidade

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Regimental / Decisão

Legal Issues

  1. 1 cabimento do agravo regimental contra decisão de negativa de seguimento do recurso extraordinário
  2. 2 prejudicialidade por perda superveniente de objeto

Ratio Decidendi

Constatada a concessão da ordem comunicada pelo agravante, verificou-se a perda superveniente de objeto, de modo que o agravo regimental restou prejudicado, devendo os autos ser baixados à origem.

Court Disposition

Agravo regimental prejudicado

Orders

  • Os autos devem ser oportunamente baixados à origem.
  • Publique-se.