RHC 199546 - DECISAO

RHC 199546 - DECISAO

Demonstrado o óbito de IZIDRO GONCALVES TELO e o arquivamento da ação originária, verifica-se a perda do objeto do agravo regimental, motivo pelo qual o agravo é prejudicado.

Parties
IZIDRO GONCALVES TELO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 January 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental / Decisão
Outcome
Agravo regimental prejudicado.
Legal Topics
Agravo Regimental, Perda Do Objeto, Óbito Da Parte, Arquivamento Da Ação Originária
Direito Processual Penal Agravo Regimental Perda Do Objeto Óbito Da Parte Arquivamento Da Ação Originária

Case Brief

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Parties

IZIDRO GONCALVES TELO

Procedural Posture

Agravo Regimental / Decisão

Legal Issues

  1. 1 perda do objeto do recurso por óbito da parte
  2. 2 arquivamento da ação originária e seus efeitos processuais

Ratio Decidendi

Demonstrado o óbito de IZIDRO GONCALVES TELO e o arquivamento da ação originária, verifica-se a perda do objeto do agravo regimental, motivo pelo qual o agravo é prejudicado.

Court Disposition

Agravo regimental prejudicado.

Orders

  • Julgo prejudicado o agravo regimental.
  • Publique-se.