HC 968379 - DECISAO

HC 968379 - DECISAO

Homologar o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Agravante: DOMINGOS DE CASTRO FILHO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 February 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Agravo Regimental, Desistência
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Agravo Regimental Desistência

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

DOMINGOS DE CASTRO FILHO

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência do julgamento do agravo regimental

Ratio Decidendi

Homologar o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência (fl. 2.258) do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante DOMINGOS DE CASTRO FILHO, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.