HC 980390 - DECISAO

HC 980390 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Agravante: DIEGO AUGUSTO SANCHES DE FREITAS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 March 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental / Pedido De Desistência Homologado
Outcome
Desistência do julgamento do agravo regimental homologada
Legal Topics
Agravo Regimental, Desistência De Recurso, Homologação, Regimento Interno Do STJ, Art. 34, Inciso IX
Processo Civil Recursos Agravo Regimental Desistência De Recurso Homologação Regimento Interno Do Stj, Art. 34, Inciso IX

Case Brief

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Parties

DIEGO AUGUSTO SANCHES DE FREITAS

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

  1. 1 homologação do pedido de desistência do julgamento do agravo regimental
  2. 2 aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Desistência do julgamento do agravo regimental homologada

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante.
  • Publique-se.