HC 975540 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Agravante: MARCELO DOS SANTOS
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 24 March 2025
Procedural Posture: Agravo Regimental / Desistência Do Julgamento Homologada
Outcome: Pedido de desistência homologado.
Legal Topics: Agravo Regimental, Desistência

Direito Processual Agravo Regimental Desistência

Case Brief

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Parties

MARCELO DOS SANTOS

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Desistência Do Julgamento Homologada

Legal Issues

1 Homologação do pedido de desistência do julgamento do agravo regimental
2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante.
Publique-se.