HC 867508 - DECISAO

HC 867508 - DECISAO

Considerando as razões apresentadas na petição de fls. 363-388, homologo o pedido de desistência do agravo regimental interposto por Rafael Vasconcelos Alves.

Parties
Agravante: Rafael Vasconcelos Alves
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 April 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental / Homologação De Desistência
Outcome
homologo o pedido de desistência do agravo regimental interposto por Rafael Vasconcelos Alves.
Legal Topics
Agravo Regimental, Desistência De Recurso

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

Rafael Vasconcelos Alves

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Homologação De Desistência

  1. 1 Homologação de pedido de desistência de agravo regimental

Ratio Decidendi

Considerando as razões apresentadas na petição de fls. 363-388, homologo o pedido de desistência do agravo regimental interposto por Rafael Vasconcelos Alves.

Court Disposition

homologo o pedido de desistência do agravo regimental interposto por Rafael Vasconcelos Alves.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do agravo regimental interposto por Rafael Vasconcelos Alves.
  • Publique-se.