HC 867508 - DECISAO
Considerando as razões apresentadas na petição de fls. 363-388, homologo o pedido de desistência do agravo regimental interposto por Rafael Vasconcelos Alves.
- Parties
- Agravante: Rafael Vasconcelos Alves
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 01 April 2025
- Procedural Posture
- Agravo Regimental / Homologação De Desistência
- Outcome
- homologo o pedido de desistência do agravo regimental interposto por Rafael Vasconcelos Alves.
- Legal Topics
- Agravo Regimental, Desistência De Recurso
Case Brief
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Parties
Rafael Vasconcelos Alves
Agravante
Procedural Posture
Agravo Regimental / Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 Homologação de pedido de desistência de agravo regimental
Ratio Decidendi
Considerando as razões apresentadas na petição de fls. 363-388, homologo o pedido de desistência do agravo regimental interposto por Rafael Vasconcelos Alves.
Court Disposition
homologo o pedido de desistência do agravo regimental interposto por Rafael Vasconcelos Alves.
Orders
- Homologo o pedido de desistência do agravo regimental interposto por Rafael Vasconcelos Alves.
- Publique-se.
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