HC 990807 - DECISAO

HC 990807 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Agravante: DANIEL VELOSO DA SILVA OLIVEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 April 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental / Homologação De Desistência Do Julgamento
Outcome
Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante DANIEL VELOSO DA SILVA OLIVEIRA, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics
Agravo Regimental, Desistência Do Julgamento, Homologação
Direito Processual Agravo Regimental Desistência Do Julgamento Homologação

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Parties

DANIEL VELOSO DA SILVA OLIVEIRA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Homologação De Desistência Do Julgamento

Legal Issues

  1. 1 desistência do julgamento do agravo regimental

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante DANIEL VELOSO DA SILVA OLIVEIRA, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

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