HC 1031265 - DECISAO

HC 1031265 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do recorrente, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Recorrente: MAURO DAVI DOS SANTOS NEPOMUCENO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 October 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental / Homologação De Desistência Do Julgamento Do Agravo Regimental
Outcome
Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do recorrente MAURO DAVI DOS SANTOS NEPOMUCENO às fls. 427, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics
Agravo Regimental, Desistência, Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça
Direito Processual Agravo Regimental Desistência Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

MAURO DAVI DOS SANTOS NEPOMUCENO

Recorrente

Procedural Posture

Agravo Regimental / Homologação De Desistência Do Julgamento Do Agravo Regimental

Legal Issues

  1. 1 homologação do pedido de desistência do julgamento do agravo regimental
  2. 2 aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do recorrente, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do recorrente MAURO DAVI DOS SANTOS NEPOMUCENO às fls. 427, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

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