HC 643340 - DECISAO

Nos termos da Petição n. 00273430/2021 e com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência do agravo regimental formulado à fl. 184.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 08 April 2021
Procedural Posture: Agravo Regimental / Homologação Da Desistência
Outcome: Pedido de desistência do agravo regimental homologado.
Legal Topics: Agravo Regimental, Desistência

Agravo Regimental Desistência

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Regimental / Homologação Da Desistência

Legal Issues

1 homologação do pedido de desistência do agravo regimental

Ratio Decidendi

Nos termos da Petição n. 00273430/2021 e com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência do agravo regimental formulado à fl. 184.

Court Disposition

Pedido de desistência do agravo regimental homologado.

Orders

Nos termos da Petição n. 00273430/2021, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência do agravo regimental, formulado à fl. 184.