RHC 129911 - DECISAO

RHC 129911 - DECISAO

Homologa-se o pedido de desistência do agravo regimental, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, por atender ao requerimento formulado pela defesa.

Parties
Agravante: VANTUIR DE SOUZA BASTOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 May 2021
Procedural Posture
Agravo Regimental / Desistência Homologada
Outcome
pedido de desistência homologado
Legal Topics
Agravo Regimental, Desistência, Homologação
Habeas Corpus Processo Penal Agravo Regimental Desistência Homologação

Case Brief

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Parties

VANTUIR DE SOUZA BASTOS

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência do agravo regimental
  2. 2 homologação da desistência nos termos do art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologa-se o pedido de desistência do agravo regimental, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, por atender ao requerimento formulado pela defesa.

Court Disposition

pedido de desistência homologado

Orders

  • Cientifique-se o Ministério Público.
  • Publique-se.