HC 692339 - DECISAO
Como a expedição do alvará de soltura foi providenciada pelo juízo de origem no Processo n. 0010201-22.2017.8.06.0096, o habeas corpus perdeu o objeto e foi julgado prejudicado.
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- Parties
- Paciente: Luis Mário da Silva Oliveira
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 13 September 2021
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Perda Do Objeto
- Outcome
- Writ prejudicado
- Legal Topics
- Alvará De Soltura, Habeas Corpus, Perda Do Objeto
Direito Penal Direito Processual Penal Alvará De Soltura Habeas Corpus Perda Do Objeto
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Parties
Luis Mário da Silva Oliveira
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Perda Do Objeto
Legal Issues
- 1 expedição de alvará de soltura
- 2 prejudicialidade do writ por cumprimento da providência na origem
Ratio Decidendi
Como a expedição do alvará de soltura foi providenciada pelo juízo de origem no Processo n. 0010201-22.2017.8.06.0096, o habeas corpus perdeu o objeto e foi julgado prejudicado.
Court Disposition
Writ prejudicado
Orders
- Habeas corpus julgado prejudicado
- Publique-se.
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