RHC 150780 - DECISAO

RHC 150780 - DECISAO

Verificou-se, por informações na página eletrônica do Tribunal de origem, que a prisão preventiva do recorrente foi revogada em 18/8/2021 nos autos da ação penal, razão pela qual a pretensão do habeas corpus perdeu o objeto, tornando o recurso prejudicado.

Parties
Recorrente: Rafael Leite dos Santos
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 October 2021
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
recurso em habeas corpus prejudicado
Legal Topics
Ameaça, Violência Doméstica, Prisão Preventiva, Revogação Da Custódia Cautelar, Perda Do Objeto
Direito Processual Penal Direito Penal Ameaça Violência Doméstica Prisão Preventiva Revogação Da Custódia Cautelar Perda Do Objeto

Case Brief

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Parties

Rafael Leite dos Santos

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 ausência de motivação idônea para a prisão preventiva
  2. 2 revogação superveniente da custódia cautelar e perda do objeto do habeas corpus

Ratio Decidendi

Verificou-se, por informações na página eletrônica do Tribunal de origem, que a prisão preventiva do recorrente foi revogada em 18/8/2021 nos autos da ação penal, razão pela qual a pretensão do habeas corpus perdeu o objeto, tornando o recurso prejudicado.

Court Disposition

recurso em habeas corpus prejudicado

Orders

  • Recurso em habeas corpus prejudicado.
  • Publique-se.