RHC 137822 - DECISAO
O recurso foi considerado prejudicado em razão da superveniência de concessão de liberdade provisória pelo juízo de origem, tornando sem objeto o pedido de revogação da prisão preventiva.
- Parties
- Recorrente: Bruno Manoel de Castro
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 23 June 2021
- Procedural Posture
- Recurso Em Habeas Corpus / Julgado Prejudicado
- Outcome
- Recurso prejudicado
- Legal Topics
- Ameaça, Violação De Domicílio, Subtração De Incapaz, Homicídio, Prisão Preventiva, Alteração Fático Processual, Perda Do Objeto
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
Bruno Manoel de Castro
Recorrente
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Julgado Prejudicado
Legal Issues
- 1 Revogação da prisão preventiva
- 2 Perda do objeto por alteração fático-processual
- 3 Concessão de liberdade provisória pelo juízo de origem
Ratio Decidendi
O recurso foi considerado prejudicado em razão da superveniência de concessão de liberdade provisória pelo juízo de origem, tornando sem objeto o pedido de revogação da prisão preventiva.
Court Disposition
Recurso prejudicado
Orders
- Julgo prejudicado o recurso.
- Publique-se.
Full Case Text
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