AREsp 1936944 - DECISAO
O pedido de ingresso como amicus curiae foi indeferido, razão pela qual o peticionante não é parte no processo, e não há provimento a ser concedido nas petições que protocolizou.
- Parties
- Peticionante: CESAR ROBERTO ROSSI
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 18 November 2021
- Procedural Posture
- Decisão Sobre Pedido De Ingresso Como Amicus Curiae
- Outcome
- NADA A PROVER nas petições por ele protocolizadas.
- Legal Topics
- Amicus Curiae
Case Brief
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Parties
CESAR ROBERTO ROSSI
Peticionante
Procedural Posture
Decisão Sobre Pedido De Ingresso Como Amicus Curiae
Legal Issues
- 1 pedido de ingresso como amicus curiae indeferido
Ratio Decidendi
O pedido de ingresso como amicus curiae foi indeferido, razão pela qual o peticionante não é parte no processo, e não há provimento a ser concedido nas petições que protocolizou.
Court Disposition
NADA A PROVER nas petições por ele protocolizadas.
Orders
- Pedido de ingresso como amicus curiae indeferido (e-STJ fls. 1785/1786).
- NADA A PROVER nas petições por ele protocolizadas (e-STJ fls. 1799/1802 e 1812/1816).
Full Case Text
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