REsp 1937887 - DECISAO

REsp 1937887 - DECISAO

Não conheço do pedido porque foi apresentado por quem não é parte no processo e não teve deferida a admissão como amicus curiae.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 September 2024
Outcome
Não conheço do pedido.
Legal Topics
Amicus Curiae

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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  1. 1 Pedido formulado por pessoa não parte no processo e sem admissão como amicus curiae

Ratio Decidendi

Não conheço do pedido porque foi apresentado por quem não é parte no processo e não teve deferida a admissão como amicus curiae.

Court Disposition

Não conheço do pedido.

Orders

  • Proceda-se, oportunamente, à exclusão do peticionário dos registros relativos à presente demanda.
  • Publique-se.