HC 667831 - DECISAO

HC 667831 - DECISAO

Determina-se o envio, com urgência e via telegrama, de informações atualizadas e pormenorizadas ao juízo de primeiro grau e ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, notadamente quanto ao andamento do habeas corpus originário, com envio de senha para consulta no sítio eletrônico da Corte Estadual; as informações devem ser prestadas, preferencialmente, pela Central de Processo Eletrônico - CPE do STJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 August 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Solicitação De Informações
Outcome
Pedido de informações deferido para solicitação urgente e via telegrama ao juízo de primeiro grau e ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, com envio de senha e uso preferencial da CPE do STJ.
Legal Topics
Andamento Processual
Habeas Corpus Processo Penal Andamento Processual

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Solicitação De Informações

Legal Issues

  1. 1 obtenção de informações atualizadas e pormenorizadas sobre o andamento do habeas corpus originário

Ratio Decidendi

Determina-se o envio, com urgência e via telegrama, de informações atualizadas e pormenorizadas ao juízo de primeiro grau e ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, notadamente quanto ao andamento do habeas corpus originário, com envio de senha para consulta no sítio eletrônico da Corte Estadual; as informações devem ser prestadas, preferencialmente, pela Central de Processo Eletrônico - CPE do STJ.

Court Disposition

Pedido de informações deferido para solicitação urgente e via telegrama ao juízo de primeiro grau e ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, com envio de senha e uso preferencial da CPE do STJ.

Orders

  • Solicitar, com urgência e via telegrama, informações atualizadas e pormenorizadas ao juízo de primeiro grau.
  • Solicitar, com urgência e via telegrama, informações atualizadas e pormenorizadas ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, notadamente quanto ao andamento do habeas corpus originário.