HC 909533 - DECISAO

HC 909533 - DECISAO

Homologo o pedido de arquivamento formulado pelo requerente em relação ao presente habeas corpus, com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ, determinando a publicação e a intimação.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 May 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Arquivamento Homologado
Outcome
Pedido de arquivamento homologado.
Legal Topics
Arquivamento, Renúncia Ao Prazo Recursal, Homologação
Habeas Corpus Arquivamento Renúncia Ao Prazo Recursal Homologação

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Arquivamento Homologado

Legal Issues

  1. 1 pedido de arquivamento do habeas corpus
  2. 2 renúncia ao prazo recursal
  3. 3 homologação com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de arquivamento formulado pelo requerente em relação ao presente habeas corpus, com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ, determinando a publicação e a intimação.

Court Disposition

Pedido de arquivamento homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de arquivamento formulado à fl. 94.
  • Publique-se.