AREsp 2606320 - DECISAO

DECISÃO Cuida-se de agravo (art. 1.042 do CPC/15), interposto por UNIMED DE MARILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, contra decisão que negou seguimento ao recurso especial. O apelo nobre, fundamentado nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional, visa reformar o acórdão prolatado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, assim ementado (fl. 55, e-STJ): AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM FASE DE LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA. DECISÃO QUE RECONHECEU A INCIDÊNCIA DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, BEM COMO FIXOU OS TERMOS INICIAIS E FINAIS DE INCIDÊNCIA. RECURSO INTERPOSTO PELA EXECUTADA. 1. OBRIGAÇÃO DE FAZER. POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL. OPERADORA QUE FOI COMPELIDA À LIBERAÇÃO DO MATERIAL INDISPENSÁVEL AO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PRESCRITO AO PACIENTE. ALEGADO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO MEDIANTE LIBERAÇÃO DAS GUIAS DE INTERNAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. EXEQUENTE QUE DEMONSTROU A INEXISTÊNCIA DE LIBERAÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS AO PROCEDIMENTO E A INSUFICIÊNCIA DO TRATAMENTO DISPONIBILIZADO. NÃO ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL PELA EXECUTADA. MANUTENÇÃO DAS ASTREINTES. 2. VALOR DA MULTA. POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO. IMPORTÂNCIA QUE SE TORNOU EXCESSIVA FRENTE ÀS PARTICULARIDADES DO CASO. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. DECISÃO REFORMADA EM PARTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. Os embargos de declaração opostos foram rejeitados pelo acórdão de fls. 76-83, e-STJ. Nas razões do especial (fls. 193-211, e-STJ), a agravante aponta, além do dissídio jurisprudencial, violação dos arts. 1.022, II, do CPC/15 e 461, § 6º, do CPC/73. Sustenta, em síntese: a) negativa de prestação jurisdicional; b) a ausência de descumprimento da obrigação; e c) a exorbitância do valor fixado a título de astreintes, violando os princípio da razoabilidade e proporcionalidade. Contrarrazões às fls. 228-239, e-STJ. Em juízo de admissibilidade (fl. 261-264, e-STJ), negou-se seguimento ao recurso, dando ensejo na interposição do agravo previsto no artigo 1.042, CPC/15 (fls. 267-281, e-STJ), no qual a insurgente pretende a reforma da decisão impugnada. Contraminuta às fls. 285-296, e-STJ. É o relatório. Decido. O recurso não merece prosperar. 1. Afasta-se, de início, a alegação de negativa de prestação jurisdicional. Não se verifica ofensa ao artigo 1022 do CPC/15 quando o Tribunal decide, de modo claro e fundamentado, as questões essenciais ao deslinde do feito. Ademais, não se deve confundir decisão contrária aos interesses da parte com negativa de prestação jurisdicional. Nesse sentido, citam-se os seguintes precedentes deste Superior Tribunal de Justiça: AgInt no AREsp 1024735/RS, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 07/08/2018, DJe 13/08/2018; AgInt no AREsp 1254843/RS, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 22/05/2018, DJe 01/06/2018; AgInt no AREsp 1224697/MG, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 15/05/2018, DJe 21/05/2018; AgInt no AREsp 1015125/AC, Rel. Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO), QUARTA TURMA, julgado em 17/04/2018, DJe 24/04/2018; AgInt nos EDcl no REsp 1647017/RS, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 20/03/2018, DJe 02/04/2018. 2. Quanto à incidência das astreintes, na espécie, não cabe ao STJ, em sede de recurso especial, verificar se de fato a operadora de plano de saúde teria agido com descaso perante o Poder Judiciário, recusando-se a cumprir a ordem de liberação do procedimento, pois isso envolveria juízo fático vedado pela Súmula 7/STJ. Nesse sentido: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. MAJORAÇÃO DAS ASTREINTES. ALTERAÇÃO. SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O Tribunal estadual, ao dirimir a controvérsia, concluiu que não houve cumprimento da decisão judicial na sua integralidade, sendo cabível a majoração da multa. Reverter a conclusão do Tribunal local, para acolher a pretensão recursal, demandaria o revolvimento do acervo fático-probatório dos autos, o que se mostra impossível ante a natureza excepcional da via eleita, consoante enunciado da Súmula n. 7 do Superior Tribunal de Justiça. 2. Agravo interno improvido. (AgInt no AREsp 1235935/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 07/08/2018, DJe 13/08/2018) Com relação à verificação acerca da proporcionalidade e razoabilidade do valor da astreintes fixada pelas instâncias ordinárias, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que o artigo 461 do Código de Processo Civil de 1973 (correspondente ao art. 537 do NCPC) permite ao magistrado, de ofício ou a requerimento da parte, afastar ou alterar o valor da multa quando este se tornar insuficiente ou excessivo, mesmo depois de transitada em julgado a sentença, não havendo espaço para falar em preclusão ou em ofensa à coisa julgada. Nesse sentido: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MULTA DIÁRIA. DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. REDUÇÃO DO VALOR TOTAL. 1. É possível a redução do valor da multa por descumprimento de decisão judicial (art. 536 do Código de Processo Civil) quando se tornar exorbitante e desproporcional. 2. O valor da multa cominatória estabelecido na sentença não é definitivo, pois poderá ser revisto em qualquer fase processual, caso se revele excessivo ou insuficiente (CPC, art. 537, § 1º, inciso I). 3. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp 1500279/RS, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 07/06/2021, DJe 09/06/2021) No caso, o Tribunal de origem, com base na análise dos elementos fáticos e probatórios dos autos, concluiu, in verbis (fls. 58-60, e-STJ): Examinando os autos, verifica-se que, após a concessão da tutela provisória de urgência em 15.10.2015 (mov. 7.1), o exequente noticiou duas vezes o descumprimento da medida (mov. 24.1 e 65.1), motivo pelo qual a multa diária, arbitrada originalmente em R$ 1.000,00, foi majorada para R$ 5.000,00 (mov.26.1) e, posteriormente, para R$ 7.000,00 (mov. 67.1 e 74.1). Além disso, até a prolação da sentença em 01.03.2016 (mov. 45.1), a Unimed não informou nos autos o cumprimento da liberação do procedimento, tampouco impugnou especificamente, na contestação, o descumprimento noticiado pelo paciente ou mesmo as decisões que majoraram o valor das astreintes. Aliás, no acórdão deste Colegiado no julgamento da Apelação Cível nº 1.674.148-5, restou expressamente consignado que houve a demora de oito meses até a liberação do procedimento, senão vejamos (mov. 121.5, p. 13 - destaquei): (..) Assim, o demandante só veio a realizar a cirurgia de hérnia de disco em 23.06.2016, ou seja, mais de 8 (oito) meses após a concessão da tutela antecipada em 15.10.2015, estando realizando fisioterapia pós operatória (mov. 103.2/103.3). (..) Ademais, quando da liberação do procedimento cirúrgico pela ré sem, em tese, autorização para os procedimentos pré-operatórios, a guia de solicitação da internação foi expedida em caráter emergencial (a reposta para o item 22 2 - mov. 65.5) o que demonstra o agravamento do estado de saúde do demandante Assim, apesar das assertivas da agravante no sentido de que não houve descumprimento da tutela provisória de urgência, os documentos juntados aos autos demonstram o contrário. Com efeito, depreende-se do orçamento enviado pela empresa Beca Soluções para Medicina Ltda. que o equipamento "Trigger Flex" ainda não havia sido adquirido pela Unimed no dia 16.12.2015 (mov. 190.4), o que vai de encontro à alegação da executada de que o procedimento estava liberado para o paciente desde 27.10.2015, haja vista que o material era indispensável para a realização da cirurgia. Ademais, constata-se que foi apenas no dia 21.12.2015 que a assistente de atendimento Silvana Beata comunicou a liberação da cirurgia e dos materiais ao "Setor de Atendimento Intercâmbio" da Unimed (mov. 190.3), sendo que inexiste nos autos notícia de que o exequente tenha sido devidamente informado sobre a liberação na referida data. Em contrapartida, ele vem comunicado desde o dia 13.04.2016 que não conseguia realizar o procedimento, pois a liberação das guias dos exames pré-operatórios protocoladas junto à Unimed Curitiba estava sendo negada, o que acarretou, inclusive, no vencimento da guia de internação, cuja solicitação foi realizada no dia 02.03.2016, mas o vencimento se deu em 14.04.2016 (mov. 65.1/65.5). Ainda, o exequente explicou que, no dia 20.04.2016, pleiteou novamente a liberação dos referidos exames pré-operatórios junto à operadora (mov. 97.2), o que somente foi autorizado em 17.05.2016 (mov. 97.7). Ressalte-se que os documentos apresentados pela agravante não são hábeis a comprovar o cumprimento da liminar antes do dia 17.05.2016, uma vez que consistem em telas sistêmicas e tabelas elaboradas unilateralmente (85.2, 137.2 e 157.2), bem como documentos relacionados à liberação de tratamentos alheios ao discutido neste processo (mov. 103.2/103.3). Veja-se que a executada não apresentou nenhum elemento probatório da suposta impossibilidade do cumprimento integral da decisão no prazo estipulado pelo juízo a quo. Nesse contexto, não há prova de que a operadora tenha cumprido a tutela provisória de urgência antes do dia 17.05.2016, em especial quanto à liberação dos exames pré-operatórios, dando azo à incidência da multa por descumprimento da obrigação de fazer, pois. ainda que ela tenha liberado os materiais para a cirurgia em 22.12.2015, não restou atendida a determinação judicial em sua totalidade, sendo justificada a aplicação da astreinte. Desse modo, deve ser mantida a r. decisão agravada no que diz respeito ao descumprimento da tutela provisória de urgência, bem como à fixação do termo final do descumprimento em 17.05.2016. Apesar disso, entendo que a multa comporta redução. .. No caso, a soma dos períodos de descumprimento chega a importância superior a R$ 700.000,00. Diante disso, apesar da reiterada desídia da operadora do plano em cumprir a determinação judicial de liberação do procedimento cirúrgico com o fornecimento do material necessário e a autorização dos exames pré-operatórios, tornou-se excessivo o valor arbitrado pelo juízo singular. Ademais, deve-se levar em consideração que a multa foi arbitrada sem a fixação de um limite, além do fato de a medida ter sido cumprida parcialmente no dia 22.12.2015 e estar associada ao fornecimento do material "Trigger Flex", que custava RS 28.350,00 (mov. 1.3-TJ). Assim, entendo ser possível a redução da astreinte, a qual deve ser limitada a R$ 150.000,00, visando evitar o enriquecimento sem causa do exequente. Deste modo, a revisão do valor arbitrado, a título de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer, nesta instância especial, somente é permitido nos casos em que o valor seja irrisório ou excessivo, o que não ocorre no caso dos autos. Portanto, quanto ao pedido de modificação do valor aplicado, em relação à multa, revela-se inviável em sede de recurso especial, tendo em vista a incidência do óbice da Súmula 7 desta Corte. Nesse sentido, confiram-se: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MULTA DIÁRIA. REEXAME DO CONTRATO E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem interpretação de cláusula contratual ou revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, a teor do que dispõem as Súmulas n. 5 e 7 do STJ. 2. No caso concreto, a análise das razões apresentadas pelos recorrentes, quanto à extensão da redução da multa, demandaria o reexame da matéria fática, o que é vedado em sede de recurso especial. 3. Conforme o entendimento desta Corte, "O art. 537, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015 não se restringe somente à multa vincenda, pois, enquanto houver discussão acerca do montante a ser pago a título da multa cominatória, não há falar em multa vencida"(AgInt no REsp 1846190/SP, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 20/04/2020, DJe 27/04/2020). 4. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp 1886215/MS, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, julgado em 11/10/2021, DJe 18/10/2021) grifou-se AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA DE EXAME MÉDICO. PREJUÍZO AO PACIENTE. DANO MORAL CONFIGURADO. REVISÃO DO JULGADO. SÚMULA 7/STJ. VALOR INDENIZATÓRIO. FIXAÇÃO EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. VALOR DA MULTA DIÁRIA. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, a negativa indevida de plano de saúde para cobertura das despesas com tratamento médico do segurado não configura, de imediato, dano moral indenizável, devendo a possível reparação ser verificada com base no caso concreto, diante da constatação de situação que aponte a afronta a direito da personalidade. 2. No caso, o Tribunal de origem consignou que, diante da recusa da operadora do plano de saúde em custear o exame médico requerido, houve agravamento da situação de aflição psicológica e de angústia experimentada pela parte recorrida. Nesse contexto, a alteração das conclusões adotadas pela Corte de origem (quanto à afronta a direito da personalidade do autor e à ocorrência de danos morais indenizáveis) demandaria, necessariamente, novo exame do acervo fático-probatório constante dos autos, providência vedada em recurso especial, conforme a Súmula 7/STJ. 3. No tocante ao valor fixado a título de indenização por danos morais, nos termos da jurisprudência deste Tribunal, o montante estabelecido pelas instâncias ordinárias pode ser revisto tão somente nas hipóteses em que a condenação se revelar irrisória ou exorbitante, distanciando-se dos padrões de razoabilidade, o que não se evidencia no presente caso, de maneira que a sua revisão encontra óbice na Súmula 7/STJ. 4. A alteração do entendimento adotado pela Corte de origem no que concerne ao cabimento e à proporcionalidade da multa diária imposta pelo descumprimento da determinação judicial demandaria, necessariamente, o reexame de fatos e provas constantes dos autos, o que se mostra impossível ante a natureza excepcional da via eleita, consoante enunciado da Súmula n. 7 do Superior Tribunal de Justiça. 5. Agravo interno desprovido. (AgInt no AREsp 1880329/RJ, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 20/09/2021, DJe 22/09/2021) grifou-se Além do mais, a alegação de que o valor final da multa por descumprimento da obrigação de fazer supera o da obrigação principal, por si só, não é suficiente para a caracterização de sua excessividade. Isso porque a aferição da razoabilidade e da proporcionalidade das astreintes deve levar em conta o valor no momento da fixação, em vez de comparar com o total alcançado frente à obrigação principal, sob pena de se prestigiar a recalcitrância do devedor em cumprir a ordem judicial, além de estimular a interposição de recursos a esta Corte para a redução da sanção, em total desprestígio à atividade jurisdicional das instâncias ordinárias. Nesse sentido: AgInt no REsp 1785548/PE, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 09/09/2019, DJe 11/09/2019; AgInt no AREsp 1517002/RS, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/12/2019, DJe 18/12/2019; AgInt no REsp 1770205/CE, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 18/02/2019, DJe 21/02/2019. 3. Do exposto, conheço do agravo para negar provimento ao recurso especial. Por fim, não havendo fixação de honorários sucumbenciais pelas instâncias ordinárias, inaplicável a majoração prevista no art. 85, § 11, do CPC/15. Publique-se. Intimem-se. EMENTA