AREsp 1714747 - DECISAO

AREsp 1714747 - DECISAO

Parties
Agravante: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - ELOSAÚDE; Recorrida: AUTORA/RECORRIDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 February 2021
Procedural Posture
Agravo / Conhecimento E Julgamento Do Agravo Interposto Contra Decisão De Inadmissibilidade De Recurso Especial
Legal Topics
Atendimento Domiciliar (home Care), Coparticipação, Indenização Por Danos Morais, Ônus Da Prova E Produção De Prova Pericial, Súmula 7/stj, Cláusulas Contratuais Abusivas, Responsabilidade De Operadora De Plano De Saúde
Direito Civil Direito Processual Civil Direito Da Saúde Planos De Saúde Atendimento Domiciliar (home Care) Coparticipação Indenização Por Danos Morais Ônus Da Prova E Produção De Prova Pericial +3 more

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Parties

ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - ELOSAÚDE

Agravante

AUTORA/RECORRIDA

Recorrida

Procedural Posture

Agravo / Conhecimento E Julgamento Do Agravo Interposto Contra Decisão De Inadmissibilidade De Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 recusa de cobertura de atendimento domiciliar (home care)
  2. 2 apuração genérica de coparticipação em fase de liquidação de sentença
  3. 3 alegação de cerceamento de defesa por ausência de perícia e de manifestação da ANS