HC 966761 - DECISAO

HC 966761 - DECISAO

O pedido não foi conhecido porque o writ atacava omissão do tribunal estadual (excesso de prazo) e essa alegação foi superada pelo julgamento do mérito do habeas corpus originário.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 January 2025
Procedural Posture
Writ Originário (habeas Corpus) / Decisão De Não Conhecimento
Outcome
não conheço do pedido
Legal Topics
Ato Omissivo, Excesso De Prazo, Julgamento Do Habeas Corpus Originário
Habeas Corpus Ato Omissivo Excesso De Prazo Julgamento Do Habeas Corpus Originário

Case Brief

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Procedural Posture

Writ Originário (habeas Corpus) / Decisão De Não Conhecimento

Legal Issues

  1. 1 writ impetrado contra ato omissivo de tribunal estadual por excesso de prazo
  2. 2 superveniência do julgamento do mérito que torna prejudicado o pedido contra omissão

Ratio Decidendi

O pedido não foi conhecido porque o writ atacava omissão do tribunal estadual (excesso de prazo) e essa alegação foi superada pelo julgamento do mérito do habeas corpus originário.

Court Disposition

não conheço do pedido

Orders

  • Intimem-se.