RHC 193351 - ACORDAO

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A retirada do réu da sala de audiência virtual foi devidamente fundamentada pelo juízo em razão do temor e intimidação da vítima; com o advogado presente garantindo o contraditório e a ampla defesa e sem demonstração de prejuízo concreto à defesa, não há nulidade processual; por isso o recurso foi desprovido.

Parties
Recorrente: Arsenio Sales Peres
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 April 2025
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Acórdão Proferido Em Sessão Virtual (julgamento Colegiado)
Outcome
Recurso desprovido.
Legal Topics
Audiência Virtual, Retirada Do Réu Da Sala De Audiência, Nulidade Processual, Ampla Defesa, Contraditório, Violência Doméstica
Direito Processual Penal Audiência Virtual Retirada Do Réu Da Sala De Audiência Nulidade Processual Ampla Defesa Contraditório Violência Doméstica

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Parties

Arsenio Sales Peres

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Acórdão Proferido Em Sessão Virtual (julgamento Colegiado)

Legal Issues

  1. 1 Se a retirada do réu da sala de audiência virtual durante a oitiva da vítima e testemunhas configura nulidade por violação dos princípios da ampla defesa e do contraditório.

Ratio Decidendi

A retirada do réu da sala de audiência virtual foi devidamente fundamentada pelo juízo em razão do temor e intimidação da vítima; com o advogado presente garantindo o contraditório e a ampla defesa e sem demonstração de prejuízo concreto à defesa, não há nulidade processual; por isso o recurso foi desprovido.

Court Disposition

Recurso desprovido.

Orders

  • Negar provimento ao recurso.