AREsp 2150168 - DECISAO

AREsp 2150168 - DECISAO

O recurso foi julgado prejudicado pela perda superveniente do objeto em razão de autocomposição entre as partes, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ.

Parties
Agravada: COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA REGIÃO DE PINHAL; Agravante: CAROLINA PARZIALE MILLEU; Agravante: KARINA BERTELLI GOZZOLI
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 February 2024
Procedural Posture
Recurso / Decisão De Prejudicado
Outcome
JULGO PREJUDICADO o recurso, diante da perda superveniente do objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics
Autocomposição, Perda Superveniente Do Objeto, Prejudicialidade, Regimento Interno Do STJ
Direito Processual Civil Autocomposição Perda Superveniente Do Objeto Prejudicialidade Regimento Interno Do STJ

Case Brief

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Parties

COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA REGIÃO DE PINHAL

Agravada

CAROLINA PARZIALE MILLEU

Agravante

KARINA BERTELLI GOZZOLI

Agravante

Procedural Posture

Recurso / Decisão De Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Existência de autocomposição que resultou em perda superveniente do objeto do recurso

Ratio Decidendi

O recurso foi julgado prejudicado pela perda superveniente do objeto em razão de autocomposição entre as partes, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

JULGO PREJUDICADO o recurso, diante da perda superveniente do objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.