REsp 2145816 - DECISAO

REsp 2145816 - DECISAO

Devido à autocomposição entre as partes, o Tribunal homologou o acordo e extinguiu o processo, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, inviabilizando a análise do mérito.

Parties
Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S. A.; Recorrida: SÔNIA JESUS TAVARES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 November 2024
Procedural Posture
Recurso / Homologação De Acordo E Extinção Do Processo
Outcome
Homologo o acordo e extingo o processo
Legal Topics
Autocomposição, Homologação De Acordo, Extinção Do Processo, Renúncia Ao Prazo Recursal
Processo Civil Autocomposição Homologação De Acordo Extinção Do Processo Renúncia Ao Prazo Recursal

Case Brief

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Parties

ITAÚ UNIBANCO S. A.

Recorrente

SÔNIA JESUS TAVARES

Recorrida

Procedural Posture

Recurso / Homologação De Acordo E Extinção Do Processo

Legal Issues

  1. 1 Homologação de acordo e extinção do processo por autocomposição
  2. 2 Renúncia ao prazo recursal

Ratio Decidendi

Devido à autocomposição entre as partes, o Tribunal homologou o acordo e extinguiu o processo, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, inviabilizando a análise do mérito.

Court Disposition

Homologo o acordo e extingo o processo

Orders

  • HOMOLOGO O ACORDO E EXTINGO O PROCESSO, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.