AREsp 2150168 - DECISAO
O recurso foi julgado prejudicado pela perda superveniente do objeto em razão de autocomposição entre as partes, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ.
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- Parties
- Agravada: COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA REGIÃO DE PINHAL; Agravante: CAROLINA PARZIALE MILLEU; Agravante: KARINA BERTELLI GOZZOLI
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 07 February 2024
- Procedural Posture
- Recurso / Decisão De Prejudicado
- Outcome
- JULGO PREJUDICADO o recurso, diante da perda superveniente do objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Legal Topics
- Autocomposição, Perda Superveniente Do Objeto, Prejudicialidade, Regimento Interno Do STJ
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Parties
COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA REGIÃO DE PINHAL
Agravada
CAROLINA PARZIALE MILLEU
Agravante
KARINA BERTELLI GOZZOLI
Agravante
Procedural Posture
Recurso / Decisão De Prejudicado
Legal Issues
- 1 Existência de autocomposição que resultou em perda superveniente do objeto do recurso
Ratio Decidendi
O recurso foi julgado prejudicado pela perda superveniente do objeto em razão de autocomposição entre as partes, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ.
Court Disposition
JULGO PREJUDICADO o recurso, diante da perda superveniente do objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Em petição acostada às e-STJ, fls. 783/792, a parte agravada, COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA REGIÃO DE PINHAL, por meio de seu advogado, Dr. Décio Perez Júnior, comunicou a existência de autocomposição para colocar fim ao litígio nos autos da ação originária, Processo nº 1000666-31.2020.8.26.0180, o que tornaria prejudicado este recurso. Instadas a se manifestarem acerca da Petição nº 00734274/2023, as partes agravantes, CAROLINA PARZIALE MILLEU e KARINA BERTELLI GOZZOLI, informaram o cumprimento do acordo, nos termos estabelecidos pelas partes (e-STJ, fl. 801). Nessas condições, JULGO PREJUDICADO o recurso, diante da perda superveniente do objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. EMENTA