AREsp 1778632 - DECISAO

AREsp 1778632 - DECISAO

O Tribunal a quo, considerando o conjunto probatório, concluiu que não houve comprovação do nexo causal entre o trabalho e o quadro de depressão/ansiedade da autora (ausência de descrição do ambiente de trabalho, falta de CAT, testemunho que não corrobora assédio e perícia administrativa negativa), razão por que julgou improcedente o pedido; tal matéria fático-probatória não pode ser reexaminada no recurso especial, nos termos da Súmula 7/STJ.

Parties
Recorrente: PATRICIA GONÇALVES DE SOUZA; Recorrido: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 February 2021
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Agravo Em Recurso Especial
Outcome
Nego provimento ao agravo.
Legal Topics
Auxílio Acidente, Acidente Do Trabalho, Depressão E Ansiedade, Nexo Causal, Incapacidade Laborativa, Perícia Judicial, Súmula 7/stj
Direito Previdenciário Direito Processual Civil Auxílio Acidente Acidente Do Trabalho Depressão E Ansiedade Nexo Causal Incapacidade Laborativa Perícia Judicial +1 more

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Parties

PATRICIA GONÇALVES DE SOUZA

Recorrente

INSS - Instituto Nacional do Seguro Social

Recorrido

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Agravo Em Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 Comprovação do nexo causal entre o trabalho e transtornos psicológicos (depressão e ansiedade)
  2. 2 Requisitos para concessão de benefício acidentário (diagnóstico/acidente, nexo causal, incapacidade)
  3. 3 Adequação do reexame de prova em recurso especial à luz da Súmula 7/STJ

Ratio Decidendi

O Tribunal a quo, considerando o conjunto probatório, concluiu que não houve comprovação do nexo causal entre o trabalho e o quadro de depressão/ansiedade da autora (ausência de descrição do ambiente de trabalho, falta de CAT, testemunho que não corrobora assédio e perícia administrativa negativa), razão por que julgou improcedente o pedido; tal matéria fático-probatória não pode ser reexaminada no recurso especial, nos termos da Súmula 7/STJ.

Court Disposition

Nego provimento ao agravo.

Orders

  • Nego provimento ao agravo.
  • Publique-se.