AREsp 2984810 - ACORDAO

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Conheceu-se parcialmente do recurso especial, mas negou-se provimento porque o Tribunal de origem, com base no contexto fático-probatório, concluiu que não houve demonstração de valorização do imóvel além da atualização monetária exigindo nova avaliação, e que a arrematação não se mostrou por preço vil, haja vista superar o parâmetro de 50% da avaliação; a reforma exigiria reexame de provas, vedado pela Súmula n. 7 do STJ.

Parties
Agravante: ARIOVALDO ÁVILA -ESPÓLIO (ESPÓLIO)
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 November 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial (agravo De Instrumento) / Acórdão Da Terceira Turma Sessão Virtual
Outcome
Agravo conhecido. Recurso especial conhecido em parte e, nessa parte, não provido.
Legal Topics
Avaliação De Bem, Preço Vil, Arrematação, Súmula N. 7/stj, Leilão/executivo
Processual Civil Avaliação De Bem Preço Vil Arrematação Súmula N. 7/stj Leilão/executivo

Case Brief

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Parties

ARIOVALDO ÁVILA -ESPÓLIO (ESPÓLIO)

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial (agravo De Instrumento) / Acórdão Da Terceira Turma Sessão Virtual

Legal Issues

  1. 1 necessidade de nova avaliação do bem penhorado
  2. 2 configuração de preço vil
  3. 3 reexame de matéria fático-probatória e aplicação da Súmula n. 7 do STJ

Ratio Decidendi

Conheceu-se parcialmente do recurso especial, mas negou-se provimento porque o Tribunal de origem, com base no contexto fático-probatório, concluiu que não houve demonstração de valorização do imóvel além da atualização monetária exigindo nova avaliação, e que a arrematação não se mostrou por preço vil, haja vista superar o parâmetro de 50% da avaliação; a reforma exigiria reexame de provas, vedado pela Súmula n. 7 do STJ.

Court Disposition

Agravo conhecido. Recurso especial conhecido em parte e, nessa parte, não provido.

Orders

  • Conheço do agravo.
  • Conheço em parte do recurso especial e, nessa extensão, nego provimento.